Na primeira reunião de transição de governo realizada na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, as equipes do governo sucedido e do governo sucessor se reuniram com o objetivo de debater as atividades e os trabalhos da comissão de transição, bem como o compartilhamento de informações da administração municipal.
É a primeira vez, na história recente do maior município do País, que um prefeito irá informar o passo a passo da transição para o futuro gestor. A medida de Claudomiro Gomes, que encerra o mandato em 31 de dezembro de 2024, reforça o perfil que adotou ao longo de toda a gestão iniciada no auge da pandemia de covid-19.
O processo obedece à Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), assim como diretrizes do Ministério Público e é composta por um conjunto de procedimentos que garantem a passagem ordenada e organizada entre gestões, para assegurar a continuidade de serviços públicos e a preservação da memória institucional.
“O objetivo principal dessa equipe é que a gente possa ter eficiência nessa transição e com transparência para que a gente possa ter uma continuidade dos serviços onde a população não tenha prejuízo em relação a isso”, diz Renata Mengoni, coordenadora de transição do governo sucessor.
A coordenadora também agradeceu o apoio e a transparência da atual gestão neste processo de transição. “Nessa comissão está havendo democracia. A gente agradece essa parceria que está acontecendo nessa comissão”, comenta Renata.
Também compõem a comissão do governo sucessor, a vice-prefeita eleita, Thais Miranda do Nascimento, Almir de Vasconcelos Uchôa Segundo, David Quintero Salomão e Jorge Hamyr Quintero Salomão.
A previsão é de que a gestão de Claudomiro Gomes realize, junto à equipe de transição do governo que assume a partir de 1º de janeiro de 2025, reuniões onde serão apresentadas todas as informações referentes a Prefeitura de Altamira. A imprensa local será convidada para acompanhar as reuniões.
Durante os encontros, o atual prefeito, por meio de representantes legais, prestará contas sobre a movimentação financeira e recursos patrimoniais de todos os setores, como folha de pagamento de servidores, contratos vigentes e executados, relatórios de agentes públicos contratados e concursados, extratos de saldos nos cofres públicos, entre outros.
O procurador-geral do Município, Ricardo Barboza, será o responsável pela Coordenação de Transição do governo sucedido. “Esse momento é muito importante para o exercício da democracia. A população de Altamira precisa que o governo que está entrando tenha esse conhecimento visando justamente a continuidade de todo o serviço, de todas as etapas da administração pública e do serviço da administração pública”, pontua Barboza.
Além do procurador, participam da comissão do governo sucedido Estefany Lorraine de Souza Reis, Gustavo dos Santos Mafra, Isaías Farias Pinho, Jean Machado Sobrinho e Fernanda Morais Feitosa.
Ao encerrar seu mandado de forma clara, Claudomiro Gomes segue na vanguarda de gestores que tratam com respeito e transparência a administração e os recursos públicos. Diferente de quando recebeu a Prefeitura, em 1º de janeiro de 2021.
À época, o então prefeito não realizou o repasse da administração para Claudomiro, além de ter deixado setores sem documentos e um rombo de cerca de 200 milhões de reais, sendo 40 milhões apenas no AltaPrev (Previdência Social de Altamira), o que gerou prejuízo ao erário e, principalmente, a servidores que tiveram o valor descontado, mas não repassado ao fundo municipal.
A próxima reunião da comissão será realizada no dia 05 de novembro, às 15h, no Centro de Eventos Vilmar Soares.
