A noite da sexta-feira, 25/08, foi de alegria e o sentimento de conquista para os 187 moradores de Altamira que receberam os títulos definitivos de suas moradias através do programa ‘Meu Lugar’, uma iniciativa inédita da prefeitura de Altamira que vai agora, enfim, trazer a segurança jurídica dos imóveis residenciais de áreas urbanas e rurais do município.
Nelci Coimbra veio do bairro Paixão de Cristo receber o título de propriedade da sua casa, e não escondeu a felicidade de ser agora, dona da sua própria casa. “Hoje é um dia de muita alegria pra mim, porque agora eu tenho o documento da minha casa, no meu nome e ninguém vai poder me tirar de lá ou dizer que não é meu”, afirma a moradora.
A equipe da Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb), estava atenta aos moradores que chegavam para receber o documento que garante a regularização e titulação de imóveis, pelo programa ‘Meu Lugar’.
Paulo de Albuquerque estava emocionado em receber o documento que lhe dá a certeza de um bem próprio, após tanto sofrimento e insegurança. “A emoção é uma coisa ímpar, e depois de muita luta, muito sofrimento, e agora é a recompensa e graças a Deus tá tendo essa ação e a gente está ganhando nosso bem, nossa casinha, pra gente dizer que é nossa, que é da gente e ter meus filhos na casa própria, é muito bom”, declara o morador.
Gustavo Mafra, secretário de Regulação Urbana em Altamira, falou sobre a importância da regularização para todo o município
“A população de Altamira é a grande beneficiária dessa ação., desfrutando da certeza de um trabalho sério e comprometido. Graças a união de esforços, estamos entregando nas mãos dos moradores mais do que documentos, mas a promessa cumprida de uma propriedade legítima, e isso significa que agora eles têm ao lado a força da lei. Os títulos elevam os valores dos lotes, abrem portas para novas oportunidades, então, espero que aproveitem cada centímetro dessas páginas, pois elas contam a história de suor da jornada vivida até aqui, e marcam uma nova era de dignidade, justiça e esperança”, afirmou o secretário.
O gestor municipal de Altamira comentou sobre o lançamento oficial do programa que dá a garantia de direitos jurídicos sobre os imóveis residenciais do município, ressaltando sobre o bairro Paixão de Cristo, que existe há mais de 10 anos, e nunca havia sido reconhecido.
“Temos muito orgulho em ter dado esse passo importante para a regularização fundiária do nosso município, tendo o compromisso de organizar e contribuir para que Altamira, de fato, possa ter o crescimento sustentável e responsável. Com a parceria da prefeitura e o judiciário, tivemos o cuidado de dar segurança jurídica, mas mais do que isso, estamos dando dignidade e cidadania”, afirma o prefeito.
Meu Lugar
O programa ‘Meu Lugar’ é uma iniciativa inédita da prefeitura de Altamira e garante que sob os critérios da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), os cidadãos possam acessar gratuitamente os serviços de regularização e titulação dos imóveis em que vivem.
E, para ter acesso ao documento, é preciso que o imóvel esteja dentro das áreas de Reurb, fazer um cadastro prévio na Serurb, apresentando toda a documentação necessária, e para que seja isento de pagamento, o Decreto Federal n° 9.310/2018 prevê que a renda familiar não poderá ser superior ao quíntuplo do salário mínimo vigente no País, e ainda, que a pessoa não tenha outro imóvel já registrado em seu nome.
O engenheiro da Serurb, Claiton Alves explica ainda que “para aqueles que não se enquadram nos critérios de gratuidade, ainda assim poderão ser beneficiados por meio da Regularização de Interesse Específico (REURB-E), onde o interessado é quem deverá levar o seu título para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, lembrando que a prefeitura de Altamira não cobra pela emissão dos títulos de legitimação, mesmos os de Reurb-E, no entanto, o Cartório irá cobrar custas e taxas referentes ao registro”.
Áreas já regularizadas:
1 – Ocupação dos Carroceiros, 2 – Paixão de Cristo, 3 – Jardim França, 4 – Colinas, 5 – Jardim Primavera, 6 – Nova Brasília, 7 – Panorama, 8 – Jardim Altamira, 9 – Bela Vista, 10 – Jardim dos Estados, 11 – Jardim Uirapuru, 12 – Cooperfron, 13 – Jardim Oriente, 14 – São Sebastião, 15 – Jardim Independente I (Parte I; Parte II e Parte III), 16 – Jardim Independente II (Parte I e Parte II), 17 – Jardim Oriente, 18 – Don Lorenzo.
Todos os moradores que vivem nas áreas já regularizadas podem buscar a Secretaria de Regulação Urbana, na rua Isaac Barbosa, 1698, Jardim Altamira (próximo a Feira da Brasília), com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
