A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu na sexta-feira, 10 de maio, uma capacitação para os professores das unidades de ensino que participarão da edição do Prêmio MPT na Escola de 2024.
O concurso valoriza produções artísticas, culturais e literárias de estudantes da rede pública de ensino sobre temas relacionados ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização do adolescente. A premiação integra o Projeto Resgate à Infância, que também oferece iniciativas estratégicas nas áreas de aprendizagem profissional e políticas públicas.
Podem participar do prêmio estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental, divididos em três grupos. O primeiro aborda o trabalho infantil (4ª e 5ª séries), enquanto o segundo, a profissionalização do adolescente (6ª e 7ª séries). Já o terceiro grupo é a grande novidade da edição. Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado concorrerão entre si, também abordando a aprendizagem profissional.
O prêmio receberá inscrições em quatro categorias por grupo: conto, poesia, música e desenho. Quem passar pela etapa municipal avança para a estadual; quem passar pela etapa estadual avança para a nacional.
O protagonismo é dos estudantes, que deverão ser os autores da produção e apresentação dos trabalhos. A participação dos educadores deve se limitar às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.
“O projeto MPT na Escola tem por finalidade formar uma consciência cidadã das crianças e adolescentes, para que eles se entendam como sujeitos de direitos e sejam capacitados a exercitá-los, amplificando a mensagem do combate ao trabalho infantil no seio da comunidade escolar, em seus lares e na sociedade. Já estamos no segundo ano de aplicação da temática nas nossas unidades de ensino, entretanto, esse ano veio de uma forma inovadora, em forma de premiação, para nossas escolas e para os nossos alunos que participarão do concurso”, destaca Joelma Ferreira Barros, assistente social da Divisão de Atendimento Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre o tema. Tem, ainda, por finalidade: alertar sobre a necessidade da prevenção e da erradicação da referida violação de direitos; fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de proteção do(a) adolescente trabalhador(a); reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos(as) alunos(as); bem como reconhecer a dedicação dos(as) educadores(as) envolvidos(as) nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Confira o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2024, que tem como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil“.
As três etapas da premiação
Na etapa municipal (local) do Prêmio MPT na Escola, a seleção e a inscrição dos trabalhos ficarão a cargo da Secretaria de Educação responsável pela escola participante. Se a unidade de ensino for municipal, a responsabilidade caberá à Secretaria Municipal de Educação. Se a unidade de ensino for estadual, compete à Secretaria Estadual de Educação, que deverá organizar a premiação separadamente por município.
O MPT sugere a realização de atividade de encerramento da etapa local na semana em que se realizam atividades relacionadas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, evidenciado no 12 de junho. O evento pode ser uma das ações locais da agenda estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria pela Secretaria de Educação, na etapa estadual. A inscrição para esta fase deve ocorrer até o dia 5 de agosto de 2023.
Uma comissão julgadora, instituída pelo MPT, avaliará os trabalhos da etapa estadual. A divulgação dos vencedores deve se tornar pública até o dia 2 de setembro deste ano. A composição da comissão contará com a participação de, no mínimo, uma criança ou um adolescente.
Por fim, os trabalhos que obtiverem o 1º lugar, em cada categoria do prêmio na etapa estadual, serão inscritos na etapa nacional. O anúncio dos vencedores ocorrerá até o dia 12 de outubro.
Por: Socorro Bragança – Ascom/Semed
