O segundo encontro das comissões de transição de governo ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro, e reuniu os representantes legais dos dois governos, sucessor e atual, além dos coordenadores nomeados em decretos, responsáveis por conduzir o processo de transição.
A comissão é designada para planejar e facilitar a passagem de poder de uma administração para outra em um contexto democrático, onde há troca de governo após eleições. Neste encontro, as equipes discutiram o cronograma de visitas da equipe sucessora às repartições públicas do município, visando a avaliação das estruturas físicas.
Também foram debatidos temas relacionados aos serviços públicos diretos oferecidos pela prefeitura, como abastecimento de água e esgoto, com a participação de uma equipe técnica da Coordenadoria de Saneamento de Altamira (Cosalt).
O processo de transição segue as normas da Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e as diretrizes do Ministério Público, que estabelecem um conjunto de procedimentos para assegurar uma passagem de gestão ordenada e a continuidade dos serviços públicos, além de preservar a memória institucional.
Até o final de dezembro devem ocorrer outras três reuniões, sendo a próxima agendada para o dia 19 de novembro, às 15h30, no auditório do Centro de Eventos Vilmar Soares, abertas à participação da imprensa.
Por Christianne Oliveira – ASCOM PMA.
