As escolas da rede municipal de Altamira realizaram na sexta-feira, 14 de junho, a culminância do projeto Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola, que teve como objetivo levar a temática do combate ao trabalho infantil por meio de atividades de resgate da infância. O MPT na Escola visa levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar.
Durante o momento de culminância, os alunos compartilharam todos os saberes adquiridos via poesias, desenhos, contos e música. Houve a participação de 15 escolas municipais no prêmio MPT na escola, divididos em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. Já para o segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, foi abordada a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes. Nas categorias conto, poesia e desenho, puderam participar apresentando um mesmo trabalho até dois alunos. Na categoria música, puderam participar até cinco alunos.
“O momento veio valorizar o empenho de todos envolvidos e, de modo especial, dos alunos que se dedicaram na confecção de cartazes, criação de contos, poesias e músicas referentes aos assuntos: ‘o trabalho infantil e a profissionalização dos adolescentes’. Apresentar trabalhos elaborados por eles e ter uma plateia aplaudindo, enriqueceu sua dedicação aos estudos e mostrou a todos o quanto é valoroso conhecer a temática para combater o Trabalho Infantil”, destaca Joelma Ferreira Barros, Assistente Social da Divisão de Atendimento Psicossocial da Semed.
O MPT na Escola visa levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre o tema, bem como acerca da necessidade da prevenção e da erradicação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes; fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil; reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos(as) alunos(as), bem como a dedicação dos(as) educadores(as) envolvidos(as) nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Relembre o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2024, que tem como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil“.
As três etapas da premiação
Na etapa municipal (local) do Prêmio MPT na Escola, a seleção e a inscrição dos trabalhos ficarão a cargo da Secretaria de Educação responsável pela escola participante. Se a unidade de ensino for municipal, a responsabilidade caberá à Secretaria Municipal de Educação. Se a unidade de ensino for estadual, compete à Secretaria Estadual de Educação, que deverá organizar a premiação separadamente por município.
O MPT sugere a realização de atividade de encerramento da etapa local na semana em que se realizam atividades relacionadas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, evidenciado no 12 de junho. O evento é uma das ações locais da agenda estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria pela Secretaria de Educação, na etapa estadual. A inscrição para essa fase deve ocorrer até o dia 5 de agosto de 2024.
Uma comissão julgadora, instituída pelo MPT, avaliará os trabalhos da etapa estadual. A divulgação dos vencedores deve se tornar pública até o dia 2 de setembro deste ano. A composição da comissão contará com a participação de, no mínimo, uma criança ou um adolescente.
Por fim, os trabalhos que obtiverem o 1º lugar, em cada categoria do prêmio na etapa estadual, serão inscritos na etapa nacional. O anúncio dos vencedores ocorrerá até o dia 12 de outubro.
