Excelente notícia para quem sonha com a casa própria! O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o ‘faixa 1’ do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em encontro no Planalto, em Brasília (DF), realizado nesta quarta-feira, 22 de novembro. Após o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que Altamira será contemplada e terá 504 unidades habitacionais construídas pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura.
O anúncio sela o compromisso firmado pelo Ministério das Cidades, responsável pelo programa. Em julho, o ministro Jader Filho esteve em Altamira onde recebeu das mãos do prefeito de Altamira o projeto desenhado pelo município, que também realizou a doação de uma área com capacidade para receber 2 mil residências.
O gestor do maior município do País agradeceu ao ministro das Cidades, Jader Filho, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela inclusão de Altamira no programa criado em 2009 pelo próprio Lula, que naquele ano ocupava pela segunda vez o cargo de presidente do Brasil.
As casas construídas em Altamira deverão ser distribuídas em blocos de apartamentos. O complexo residencial terá 5 blocos de 3 andares (térreo e 2 pisos superiores), com áreas de lazer, praça e biblioteca, em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL).
Em seu pronunciamento, o presidente Lula disse que “o maior sonho do povo pobre é ter casa própria”. Lula também destacou a parceria com a ABL para construção de bibliotecas públicas nos complexos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. “É tudo o que a gente precisa, moradia e cultura. Nós precisamos fazer com que o povo brasileiro goste de ler. Se a gente fizer em cada conjunto uma pequena biblioteca, quantos Guimarães Rosa a gente não vai conseguir produzir nesse País? Quanto Jorge Amado a gente não vai produzir neste País?”.
Seleção MCMV (conteúdo Agência Gov)
O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil.
As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
Prêmio Minha Casa Minha Vida (conteúdo Agência Gov)
Junto com o anúncio das unidades habitacionais, o Ministério das Cidades anuncia a realização do Prêmio Minha Casa Minha Vida, com o intuito de reconhecer e valorizar as melhores práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. A premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.
A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades.
O objetivo é reforçar o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.
Relembre anúncio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Altamira, em julho deste ano
O presidente da Associação Consórcio Belo Monte (ACBM), e prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, repassou ao ministro das Cidades, Jader Filho, um terreno com área de 30 hectares, documentada e com título definitivo e espaço para a construção de até 2 mil casas populares. O repasse é o cumprimento de Altamira da parte que cabe aos municípios no novo ‘Minha Casa, Minha Vida’, e poderá ser usado pelo Governo Federal para erguer residências financiadas pela Caixa Econômica.
A boa notícia foi anunciada nesta quinta-feira (27) durante visita do ministro das Cidades, Jader Filho, a Altamira. O encontro, realizado no Centro de Eventos Vilmar José Soares foi durante o 1º Seminário Nacional de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, que já passou por outras cidades apresentando propostas do Governo Federal para a implantação de políticas públicas nacionais. A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma também integrou a comitiva.
Lideranças políticas e representantes da sociedade civil discutiram sobre os desafios da política nacional de habitação, desenvolvimento urbano e socioterritorial. Também estraram em pauta saneamento e desenvolvimento humano e os desafios da mobilidade urbana nas cidades amazônicas. Rui Pires, da Secretário Nacional de Habitação, pontuou informações sobre o novo ‘Minha Casa, Minha Vida’.
“O novo formato do programa relançado pelo governo federal do nosso presidente Lula trouxe mudanças que irão beneficiar a população que ainda não tem sua casa própria, atendendo pessoas com renda de até 8 mil reais. Isso é um marco, pois dentro das novas regras os empreendimentos não poderão ser construídos distantes do centro urbano e, também, ultrapassar ao limite de 250 imóveis no mesmo terreno, e as construtoras deverão propor a construção dos imóveis em diferentes bairros do município, garantindo o desenvolvimento de toda a região”, explicou.
Uma das novidades destacadas por Rui Pires sobre o novo ‘Minha Casa, Minha Vida’ é a oferta de casas populares para famílias que vivem na área rural.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, participou do seminário e mostrou entusiasmo na primeira visita enquanto chefe da pasta ao maior município do Brasil.
“Isso tudo aqui só motiva a gente a voltar e trazer notícias boas, e desenvolvimento. A determinação do nosso presidente é que a gente esteja perto das pessoas e em todos os municípios. E dizer para que não esqueçam que vocês têm um ministro paraense, e com isso fazer o nosso estado avançar com mais desenvolvimento, e com isso, emprego e geração de renda. Estou buscando tudo possível para fazer os melhores 4 anos do Ministério das Cidades e eu vou ajudar para que o nosso estado possa avançar ainda mais”, afirmou o ministro.
O secretário nacional de mobilidade urbana, Denis Eduardo Andia, apresentou o painel sobre mobilidade urbana e todas as principais ações executadas pela pasta. “Eu vim preparado para falar com prefeitos, e, chegando aqui, vi esse baita salão cheio de gente, então, queria falar para vocês que ouvi atentamente tudo o que foi falado por vocês. E quero testemunhar para vocês que estive no relançamento e junto com o presidente Lula e o ministro Jader, eu garanto que o Minha Casa, Minha Vida voltou, e voltou com tudo. E não tem nada melhor que falar com as pessoas para quem os prefeitos trabalham, porque são vocês que sabem no dia a dia o que realmente precisam”, afirmou o secretário.
