Iniciativa vai garantir segurança e estabilidade com a legalização fundiária e oficialização de moradias.
A iniciativa inédita da Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb), promete transformar a situação fundiária no município, proporcionando regularização e titulação de imóveis urbanos e rurais. A tão aguardada iniciativa da Prefeitura de Altamira está prestes a se tornar realidade. Nesta sexta-feira, dia 25, às 19 horas, no Centro de Eventos Vilmar Soares, acontecerá o lançamento oficial do Programa “Meu Lugar”.
A ação, liderada pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb), não apenas visa à regularização fundiária, mas também oferece a segurança jurídica necessária para os proprietários de imóveis. Sob os critérios da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), os cidadãos podem acessar gratuitamente os serviços de regularização e titulação, economizando consideravelmente em comparação com os custos privados que podem chegar a até dez mil reais, envolvendo engenheiros, advogados e taxas cartoriais.
O programa beneficiará inicialmente proprietários de imóveis em bairros como Paixão de Cristo e Ocupação dos Carroceiros, com cerca de 200 títulos de propriedade prestes a serem entregues. Gustavo Mafra, titular da Serurb, ressaltou a equipe multidisciplinar por trás do programa.
“Desde o início da gestão, vendo a necessidade de regularização de vários imóveis dentro da cidade, foi feito um estudo para a regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais. O programa Meu Lugar envolve uma equipe de engenheiro, arquitetos e jurídico que culmina no trabalho de registro do título. A prefeitura de Altamira fará a entrega da propriedade de forma gratuita, beneficiando diversas famílias de Altamira”, afirmou Mafra.
A iniciativa do programa surge como uma resposta direta à necessidade de regularização fundiária na região. Muitos proprietários enfrentavam a ausência de títulos definitivos para suas moradias e terrenos, o que gerava insegurança. Com o Programa “Meu Lugar”, a prefeitura busca resolver essa questão, proporcionando a legalização e, consequentemente, a tranquilidade jurídica aos moradores. Além disso, os títulos de propriedade recém-adquiridos podem facilitar o acesso a melhorias nas residências, permitindo que os proprietários busquem empréstimos em instituições financeiras para reformas e ampliações, além da valorização do imóvel.
Confira a lista de áreas que já foram regularizadas pela Reurb:
1 – Ocupação dos Carroceiros
2 – Paixão de Cristo
3 – Jardim França
4 – Colinas
5 – Jardim Primavera
6 – Nova Brasília
7 – Panorama
8 – Jardim Altamira
9 – Bela Vista
10 – Jardim dos Estados
11 – Jardim Uirapuru
12 – Cooperfron
13 – Jardim Oriente
14 – São Sebastião
15 – Jardim Independente I Parte I
16 – Jardim Independente I Parte III
17 – Jardim Independente II Parte II
18 – Jardim Oriente
19 – Jardim Independente II Parte I
20 – Jardim Independente I Parte II
21 – Don Lorenzo
O Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, ressaltou a importância da iniciativa. “Antes a Prefeitura de Altamira só concedia título de posse em outras gestões. Além de dar o título definitivo para o proprietário, daremos o título já registrado em cartório e, o mais importante, sem nenhum custo para o cidadão altamirense”.
Com o Programa “Meu Lugar”, a administração municipal não apenas garante títulos de propriedade, mas também fortalece os vínculos entre os cidadãos e suas propriedades, construindo um futuro mais seguro e estável para a comunidade de Altamira.
