O ato solene realizado na terça-feira, 27, no distrito de Castelo de Sonhos marcou a instalação da 4ª sala de Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem Fronteiras. A ação é uma iniciativa do Poder Judiciário do Pará em parceria com a prefeitura de Altamira, e agora vai permitir que a população tenha acesso mais fácil a informações processuais.
“Instrumento colocado à disposição dos munícipes para que facilite a realização de audiências, por exemplo, onde estes poderão participar de forma virtual. O momento em que vivemos, é oportuno dizer que os processos eles acontecem de forma digital, encurtando essa distância e fazendo com que o jurisdicionado tenha essa ferramenta de inclusão”, destacou Ricardo Barboza, Procurador Geral do Município de Altamira.
E, destaca ainda que a sala, realizada através do convênio, “também poderá ofertar a consulta aos processos, contribuindo de forma positiva para que o cidadão tenha acesso a informação”.
Importante destacar que o município cedeu o espaço para que a sala de inclusão digital pudesse ser instalada, e uma servidora designada para atender o público.
Para que a população de Castelo de Sonhos, que pertence a Altamira, consiga acesso aos atendimentos do Judiciário, era necessário se deslocar até a Comarca de Novo Progresso, município situado a 154 km do distrito. Com a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID), toda a comunidade poderá ter acesso a um espaço acessível e humanizado, confortável de onde poderá participar de atos processuais, bem como durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não existe.
“Chegar aqui para nós foi custoso, viajamos por quase 12 horas. Temos que em primeiro lugar pensar na população, como podemos prestar serviços de qualidade. É realmente um sonho realizado. Um sonho sonhado por mais de uma pessoa não é um sonho, é uma meta, uma missão que hoje estamos realizando”, disse o magistrado Charles Menezes.
O evento contou com a presença da Subprefeita de Castelo dos Sonhos, Sandra Matão, do juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria, incluindo outras autoridades municipais.
Inclusão
Após as cidades paraenses de Abel Figueiredo, Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, e Trairão, Castelo de Sonhos é o 4º município no estado, a contar com uma sala digital que vai diminuir a distância entre a população do distrito e o poder judiciário.
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
